O julgamento do caso Henry Borel trouxe à tona um dos temas mais sensíveis do Direito Penal Brasileiro: o perdão judicial. A decisão que concedeu esse benefício à

A crescente utilização das redes sociais trouxe inúmeros benefícios à comunicação, mas também ampliou significativamente a ocorrência de conflitos envolvendo a honra, a imagem e a reputação das

Entenda a polêmica envolvendo a prisão de Deolane Bezerra e os limites do Estado Por Samantha Rangel Nos últimos dias, o Brasil acompanhou mais um capítulo da prisão

A Emenda Constitucional 132 inscreveu a simplificação entre os princípios do sistema tributário. Os regulamentos publicados em abril somam mais de mil artigos. Há, no Direito brasileiro, uma

A preparação para a 2ª fase da OAB costuma ser um dos momentos mais desafiadores da jornada de qualquer estudante de Direito. Diferente da primeira fase, aqui não

A pensão alimentícia é um dos direitos mais relevantes dentro do Direito de Família, pois está diretamente ligada à garantia da dignidade e do desenvolvimento de quem dela

A união estável é uma realidade cada vez mais comum no Brasil, mas ainda cercada de dúvidas e riscos jurídicos que muitas pessoas desconhecem. A ideia de que